Saúde pública. Reprodução humana. Fertilização in vitro. Direito de todos e dever do Estado.

Agravo de instrumento. Antecipação de tutela. Obrigação solidária entre a união, estados e municípios.

Mandado de segurança. Apreensão de bicicleta de propulsão humana, na qual foi acoplado um motor alternativo.

Alegação de que se trata de motor auxiliar, não sendo, portanto, sujeito a registro e licenciamento.

O argumento discutível do fundamento histórico do Direito, em quanto ciência humana

do direito enquanto ciência humana em todos os tempos de sua existência

Tecnologia aliada à expertise jurídica humana garante melhor análise de ativos judiciais

Por Renata Nilsson, CEO da PX Ativos Judiciais.

União da Inteligência Artificial com a Inteligência Humana para ajudar empresas na adaptação pós-pandemia

Melhor formato de trabalho para o futuro é incerto e empresas estão buscando soluções para garantir o conforto dos seus colaboradores seja em modo presencial, remoto ou híbrido.

O que é ser livre?

que não prejudique outra pessoa. É não depender de ninguém. Liberdade também corresponde ao conjunto

Município de Pindamonhangaba deve garantir internação compulsória de filhos de mãe em situação de risco

Medida protetiva a pessoa idosa.

Civil e processual. Colisão. Aumento do risco.

Automóvel dirigido por pessoa inabilitada.

Ação de revisão contratual. Assitência judiciária gratuita.

Pessoa física. Declaração de pobreza.

Mantida decisão que negou ao deputado Jader Barbalho indenização por danos morais

por danos morais pela Editora Abril S/A por publicação de matérias supostamente ofensivas à honra e dignidade do deputado.

O embaixador

destacadas da nossa história diplomática, que foi o magnífico Barão do Rio Branco, em toda sua dimensão humana

Empresa de segurança é obrigada a contratar vigilantes portadores de deficiência

permitindo que sejam discriminadas e assegurando-lhes o mesmo patamar de dignidade devido a todo o ser humano

TJSP mantém condenação de jornalista por injúria e difamação

TJSP manteve condenação de jornalista por ofensa à reputação e dignidade do prefeito. A pena foi

Assédio no trabalho: uma sombra que corrói a dignidade da mulher

"É um problema complexo e multifacetado, muitas vezes enraizado em dinâmicas de poder", diz advogada

Projeto aumenta a pena para crimes contra a dignidade sexual praticados sem preservativo

dignidade sexual previstos no código estão estupro, violação sexual mediante fraude e assédio sexual.

Indenização por dano moral só é cabível se configurado abalo à honra ou dignidade

O pedido foi julgado improcedente.

Câmara mantém penhora sobre imóvel e condena executada por ato atentatório à dignidade da Justiça

A Câmara manteve a multa de R$ 20% sobre o valor atualizado da dívida principal, absolvendo a ré apenas das multas por embargos protelatórios e por litigância de má-fé

Ministro Fux: Iguais em direitos e dignidade, cidadãos devem lutar por Justiça com armas iguais

Ato atentatório à dignidade da justiça. Não indicação dos bens passíveis de penhora.

O devido processo legal como pressuposto de dignidade, auto-regulação e igualdade substancial

Telmo Aristides dos Santos, Advogado. Passos-MG. E-mail: [email protected]